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𝓑𝓲𝓮𝓷𝓿𝓮𝓷𝓲𝓭𝓸 𝓭𝓮 𝓿𝓾𝓮𝓵𝓽𝓪 🇵🇾
— Corinthians (@Corinthians) December 15, 2022
Romero, um dos maiores artilheiros da Neo Química Arena e que sempre entendeu o que é ser Corinthians, está de volta! #VaiCorinthians#BemVindoRomero pic.twitter.com/E2vocVagoG
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Ramiro no Cruzeiro
Outra equipe da Série A do Campeonato Brasileiro a anunciar um reforço nesta quinta foi o Cruzeiro. A Raposa fechou com o volante Ramiro, de 29 anos, até o final de 2024. “Um orgulho muito grande de vestir a camisa de um gigante do futebol brasileiro, do futebol mundial. Estou muito feliz com esta oportunidade”, declarou o jogador em vídeo divulgado pela equipe mineira.
BEM-VINDO, RAMIRO! ✍️💙
— Cruzeiro 🦊 (@Cruzeiro) December 15, 2022
O volante Ramiro, de 29 anos, é mais um reforço para a temporada 2023. O jogador chega com contrato até o final de 2024. Boa sorte no #MaiorDeMinas! 👊🦊#FechadoComOCruzeiro pic.twitter.com/YWUDxU3VyE
Reapresentação do Santos
Já o Santos iniciou oficialmente os seus trabalhos após um mês de férias. E na reapresentação do elenco do Peixe estiveram presentes os novos contratados: o zagueiro Messias, o volante Dodi, o atacante Mendoza e o lateral-direito João Lucas.
Mendoza e João Lucas no trabalho! Pra cima! 🐳 pic.twitter.com/PtU47SUEOt
— Santos FC (@SantosFC) December 15, 2022
Tricolor reforçado
Uma equipe que também se movimenta no mercado é o Fluminense, que anunciou na última quarta-feira (14) a contratação do lateral-direito Guga. O jogador de 24 anos, que estava no Atlético-MG, assinou contrato com o clube das Laranjeiras até dezembro de 2025.
O Guga é o novo lateral-direito do Fluminense! Seja bem-vindo, Guerreiro! 🇭🇺
— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) December 14, 2022
Saiba mais >> https://t.co/ocj7hBJ9ft pic.twitter.com/yAQPhqnsec
“É um prazer imenso vestir essa camisa, pois é um clube de uma história gigantesca. Quando tive essa oportunidade não tive dúvidas em responder que queria muito vir para botar meu nome na história desse clube também”, declarou o jogador.
A permissão vale para Instituto do Cérebro da universidade (ICe-UFRN) e envolve projetos de pesquisa pré-clínica para avaliação da eficácia e segurança de combinações de fitocanabinóides no manejo de sinais e sintomas associados a distúrbios neurológicos e psiquiátricos. De acordo com a Anvisa, as pesquisas pré-clínicas não são realizadas em humanos.
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O processo de autorização foi pautado em reunião da diretoria colegiada da Anvisa, que ocorreu no último dia 7 de dezembro, e julgou favoravelmente um recurso da UFRN contra o indeferimento do pedido inicial para a pesquisa com Cannabis.De acordo com a agência reguladora, "apesar de sua utilização com fins medicinais há milhares de anos, ainda existe importante lacuna científica sobre as potencialidades, mecanismos de ação e efeitos do uso de Cannabis sp. no organismo humano".
Desde 2019, uma resolução da Anvisa autoriza a fabricação e a importação de produtos com Cannabis para fins medicinais no Brasil. De acordo com o órgão, estima-se que mais de 100 mil pacientes façam algum tipo de tratamento usando Cannabis. Além disso, mais de 66 mil medicamentos à base de Cannabis foram importados em 2021. Cerca de 50 países já regulamentaram o uso medicinal e industrial da planta da maconha e do Cânhamo.
No mês passado, o Conselho Federal de Medicina chegou a publicar norma que ampliava restrições à prescrição de produtos derivados da Cannabis. Após reação negativa de profissionais, pesquisadores e pacientes, a autarquia médica suspendeu a medida.
Obrigações
Para conceder a chamada Autorização Especial Simplificada para Estabelecimento de Ensino e Pesquisa (AEP), a Anvisa determinou que a UFRN cumpra uma série de critérios obrigatórios, que são:
1) O projeto de edificação e instalações da Instituição de Pesquisa deve ser submetido à avaliação da Anvisa previamente ao início da pesquisa;
2) A Universidade deverá encaminhar à Anvisa os registros do acompanhamento individual de cada projeto em desenvolvimento por meio de relatórios semestrais e anuais;
3) Deverá ser apresentado à Anvisa um relatório de conclusão ao término do projeto de pesquisa, contendo informações completas sobre a utilização e destinação da planta Cannabis sp.;
4) Em caso de descarte de produto, este deve ser inativado por meio de autoclavagem e, posteriormente, descartado por empresa especializada em descarte de resíduos químicos e biológicos pelo processo de incineração;
5) Definição de requisitos específicos referentes ao controle de acesso às instalações onde serão realizadas as pesquisas.
Em 24 horas, foram registrados 58.421 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 203 mortes de vítimas do vírus.
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Estados
De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,24 milhões, seguido por Minas Gerais (3,99 milhões) e Paraná (2,82 milhões). O menor número de casos foi registrado no Acre (156,5 mil). Em seguida, aparece Roraima (180,5 mil) e Amapá (182,2 mil).
Em relação aos óbitos, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (176.824), seguido de Rio de Janeiro (76.277) e Minas Gerais (64.185). O menor número de mortes está no Acre (2.034), Amapá (2.165) e Roraima (2.178).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 496,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 181,2 milhões com a primeira dose e 163,7 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 5 milhões de pessoas. Outras 101,9 milhões já receberam a primeira dose de reforço e 39,2 milhões já foram vacinadas com a segunda dose de reforço.
Votado em dois turnos na sessão de hoje, o texto estabelece que o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo será usado como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos. De acordo com texto da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027.
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O texto inclui a ampliação da concessão do auxílio financeiro aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria prevê ainda a possibilidade de uso de parcela dos recursos do Fundo Social a ser aplicada na área de saúde, como forma de criar uma fonte permanente para o pagamento do auxílio financeiro para o cumprimento do piso da enfermagem.
Em relação aos impactos do auxílio financeiro nos limites de despesa com pessoal, haverá um período de transição para que os limites sejam contabilizados no prazo de 11 anos após a entrada em vigor da medida, considerando sem impacto o primeiro ano e com aumento de 10% da contagem desse impacto nos dez anos seguintes.
Entenda
O piso salarial para enfermeiros foi aprovado em agosto pelo Congresso Nacional no valor de R$ 4.750, sendo 70% desse valor - R$ 3.325 - aos técnicos de enfermagem; e 50% - R$ 3.325 - aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
No entanto, no mês seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o piso ao atender a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque era preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.
No processo, o PT alega que os acusados praticaram "atos atentatórios" contra o sistema eleitoral brasileiro por meio das redes sociais durante das eleições.
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"Em primeira análise, a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade. Desse modo, determino a citação dos réus, para que apresentem defesa no prazo de cinco dias", decidiu o ministro.
Defesa
Mais cedo, em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente do PL, deputado federal Valdemar da Costa Neto, disse que foi surpreendido com a decisão do TSE e afirmou que os parlamentares têm liberdade para defenderem suas posições.
"A Constituição é clara. O deputado e o senador têm autonomia para falar o que ele bem entender, desde que não esteja fazendo mal. Eles estão defendendo as posições deles. Nós vamos lutar até o final, porque o que é feito de maneira errada não pode dar certo”, afirmou.
Os parlamentares debateram o tema por mais de três horas e, quando se aproximava das 16h, horário previsto para o fim da sessão e início da Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) propôs a votação do projeto na próxima sessão.
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“Eu tenho o compromisso com o Presidente da Câmara, Arthur Lira, de devolução do Plenário da Câmara dos Deputados às 16h para que se possa iniciar a sessão da Câmara, que também é muito importante. Proponho, portanto, o encerramento da discussão dessa matéria; não há mais oradores. E deixamos a apreciação para a próxima reunião do Congresso Nacional juntamente com a da Lei Orçamentária Anual”, disse Pacheco, obtendo a concordância dos colegas.
O relator do orçamento, senador Marcelo Castro, defendeu as emendas RP9. Para ele, são “um avanço do empoderamento do Poder Legislativo ao longo dos anos em relação ao Poder Executivo”. No entanto, a resolução discutida no plenário passaria a ter, segundo ele explicou, a digital dos parlamentares envolvidos no repasse dos valores.
“Nessa Resolução número 3, para a qual nós estamos propondo aqui a aprovação, se repete aquilo que já está na LDO: acaba o usuário externo e nenhum recurso sairá daqui sem ter o nome do parlamentar que está indicando o recurso”. O projeto de resolução também prevê que pelo menos 50% dos recursos das emendas RP9 deverão ser destinados para a área social, seja saúde, assistência social ou educação.
Mesmo com a proposta de mudanças na RP9, as críticas continuaram. A deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP) afirmou que a resolução daria ainda mais poder aos líderes partidários, pois seria deles o poder de repasse de parte das verbas. Para ela, seria criado um verdadeiro “balcão dentro da própria bancada” para definir qual será a destinação desses recursos.
Julgamento no STF
O debate sobre alterações nas regras das emendas RP9 ocorrem ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vota sobre sua constitucionalidade da medida. A presidente da Corte proferiu ontem (14) seu voto. Rosa Weber entendeu que as emendas de relator são inconstitucionais. Segundo ela, esse tipo de emenda prejudica a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro.
Pacheco chegou a informar a presidente do Supremo sobre a votação da Resolução, cujo objetivo é trazer mais transparência aos repasses de verba a parlamentares. A presidente elogiou a atitude do Congresso, mas disse que a tramitação não impede a continuação do julgamento.
🦾 SEGUIMOS JUNTAS!!! 💙
— Minas Tênis Clube (@MinasTenisClube) December 15, 2022
O Gerdau Minas fez um bom jogo contra o atual campeão do Mundial, o Vakifibank. 🏐 O time turco venceu por 3 sets a 0.
💪 Pontuadora:
🔥 Pri Daroit (16pts)
🏐 Parciais: 25/22, 26/24, 25/21
📸 Divulgação/FIVB#VaiMinas #GerdauMinas #ClubWorldChamps pic.twitter.com/hLtjLnq6RW
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No Grupo A, o Praia Clube sofreu a segunda derrota na competição e ficou sem chances de classificação. Após sofrer um revés de 3 sets a 0 (25/14, 25/15 e 25/18) para o Eczacibasi (Turquia) na última quarta-feira (14), a equipe de Uberlândia caiu diante do Imoco Volley (Itália) por 3 sets a 0 (25/22, 25/21 e 25/21) nesta quinta.
O empresário teve a prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Smoke Free, deflagrada na quarta-feira (23) de novembro pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF).
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José Eduardo se entregou no dia 24, na Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá. Depois de passar por audiência de custódia, teve a prisão mantida pela Justiça e ficou detido no BEP.A operação, que teve apoio da Agência de Investigações de Segurança Interna dos Estados Unidos (U.S. Homeland Security Investigations - HSI), teve a finalidade de desmantelar uma organização criminosa armada e transnacional especializada em comércio ilegal de cigarros.
Da ação, participaram 300 policiais federais no cumprimento de 27 mandados de prisão preventiva e 50 de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Os agentes cumpriram ordens de bloqueio, sequestro e apreensão de bens, avaliados em cerca de R$ 300 milhões. De acordo com a Polícia Federal, os bens incluíam imóveis, veículos de luxo, criptomoedas, dinheiro em espécie e valores depositados em contas bancárias, entre outros.
A investigação, iniciada em 2020, indicou a ação reiterada de um grupo criminoso entre 2019 a 2022, que falsificava, emitia notas fiscais e depositava, transportava e comercializava cigarros oriundos de crime em territórios dominados por outras organizações criminosas como facções e milícias.
A decisão de soltar José Eduardo Cabral foi da juíza titular da 3a. Vara Federal Criminal do Rio, Rosália Monteiro. O processo está em segredo de Justiça.
Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que o empresário deixou a unidade da corporação, em Niterói, por volta das 16h desta quinta-feira (15), em cumprimento a alvará judicial.
O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (15) vendido a R$ 5,316, com alta de R$ 0,015 (+0,28%). A cotação chegou a R$ 5,34 na máxima do dia, por volta das 12h30. Duas horas mais tarde, caiu para R$ 5,28, para operar em torno de R$ 5,31 no restante da sessão.
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No mercado de ações, o dia também foi marcado por oscilações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 103.768 pontos, com queda de apenas 0,01%. O indicador chegou a cair 0,7% nos primeiros minutos de negociação. Pouco antes das 12h, subiu 1,6%, mas perdeu força ao longo da tarde.
O entrave na tramitação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados provocou instabilidade no mercado. Parlamentares do PT tentam votar o texto hoje, mas parte dos deputados prefere esperar o fim do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que questiona o orçamento secreto.
Caso a proposta não seja votada até a próxima terça-feira (20), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá editar um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) com a verba destinada ao Bolsa Família assim que tomar posse. A tentativa do Congresso de flexibilizar a Lei das Estatais também pesou no mercado financeiro.
No cenário internacional, os investidores continuam atentos aos desdobramentos da reunião de ontem (14) do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). O órgão elevou os juros básicos em 0,5 ponto percentual, mas o presidente do Fed, Jerome Powell, disse ser necessário esperar a inflação dos Estados Unidos cair de forma duradoura para que os juros parem de subir.
* com informações da Reuters
A sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra o modelo das emendas RP9, nome técnico da medida. A votação será retomada na segunda-feira (19), última sessão antes do recesso na Corte. Faltam os votos os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
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Na decisão de hoje, a divergência foi aberta com o voto do ministro André Mendonça, que votou para manter as emendas de relator ao entender que a decisão política sobre o destino dos recursos orçamentários cabe ao Legislativo.
"Merece uma meditação profunda de nossa parte sobre as condições de possibilidade e limite de uma intervenção do Supremo na matéria", argumentou.
No entanto, deu prazo de prazo de 60 dias para que o Congresso estabeleça critérios para fixação do total da despesa destinada às emendas RP9, de rateio e de fiscalização semelhantes às emendas individuais e de bancada.
Em seguida, os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela possibilidade da adoção das emendas, mas com a aplicação de formas proporcionais de distribuição e de fiscalização.
O voto da relatora contra as emendas foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Entenda
O julgamento é motivado por quatro ações protocoladas no ano passado pelos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV. De acordo com as legendas, a adoção desse tipo de emenda, identificada como RP9, é ilegal e não está prevista na Constituição.
Além disso, os partidos argumentam que as emendas só podem ser usadas como instrumento técnico pelo relator do Orçamento para ajustes no projeto da lei orçamentária.
No entanto, segundo as legendas, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos, sem a identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação dos recursos.
Durante a sessão do STF, o Congresso iniciou a votação do projeto de resolução para definir critérios de distribuição dos recursos, mas a sessão foi suspensa.
postado por Rádio Braz @ dezembro 15, 2022
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